Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Questões de Direito Civil

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

A questão dos encargos remuneratórios nos contratos de crédito imobiliário

Cássio M. C. Penteado Jr. Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Contrato de locação de ponto de táxi

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Locação de cofre de segurança

A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Lei de Falências: impulso à economia

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

Capacidade contributiva: conceito e classificação

Afonso Tavares Dantas Neto - E-mail: [email protected] e [email protected] - Promotor de Justiça de 3ª entrância - Juazeiro do Norte/CE

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]